Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
